EMID - Estímulo à Mobilidade Internacional em Direito

 

A Faculdade de Direito criou o EMID decorrente da sua aposta na criação de oportunidades e incentivo à mobilidade internacional dos seus alunos.
 
 
 
Guia prático de perguntas & respostas
Atenção: A leitura deste documento não dispensa a consulta do Regulamento em vigor que se encontra disponível em http://www.ee.porto.ucp.pt/pt/bolsas-e-premios/introducao Em caso de dúvidas adicionais por favor contacte Estudantes e Empregabilidade - sala EA114 - ee.bolsas@porto.ucp.pt - 226169226
 
  1. O que é?
    O EMID constitui uma redução do valor de propina das unidades curriculares que, no âmbito do regulamento Erasmus, venham a ser consideradas para efeitos de equivalência ou creditação.
     
  2. A quem é destinado?
    A todos os estudantes de Licenciatura ou Mestrado da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa que venham a frequentar um programa internacional de estudos noutro país.
     
  3. Qual o prazo de candidatura?
    De 03 a 17 de fevereiro de 2020.
     
  4. Que documentos tenho de entregar e onde?
    Deve dirigir-se a Estudantes e Empregabilidade (sala EA114) com o boletim de candidatura preenchido (disponível em http://www.ee.porto.ucp.pt/pt/emid-estimulo-mobilidade-internacional-direito) e com os documentos mencionados no ponto 1.2. do Regulamento em vigor.
     
  5. Como é calculado o EMID?
    O EMID é atribuído em função da realidade socioeconómica do agregado familiar do estudante. Deste modo e com base na documentação apresentada, será estimado o rendimento bruto anual per capita. Consideremos o seguinte exemplo:
    O estudante reside com os pais e um irmão, ou seja o agregado familiar é composto por 4 pessoas.
    Os pais são trabalhadores por conta de outrem e declararam, em 2018, um rendimento bruto anual de 40000€. A mãe declarou ainda 5000€ de rendas que recebeu naquele ano. O Rendimento Bruto Anual do agregado corresponde assim a 45000€, valor que é dividido pelo número de pessoas que compõe o mesmo: 45000€/4pessoas=11250€. Este rendimento bruto anual per capita insere-se no 1º escalão previsto no Regulamento do EMID. Tal significa que este estudante beneficiará de 100% de isenção do valor das propinas até ao máximo de 30 ECTS no semestre de mobilidade internacional. Imaginando que o estudante solicita equivalência/creditação a 30 ECTS que frequentou no semestre de mobilidade, ele ficará isento do pagamento das respetivas propinas devidas à Universidade Católica no período de outgoing.
    Nota: Todos os escalões de atribuição do EMID estão previstos no Regulamento em vigor
     
  6. Preciso de ser bolseiro social da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) para usufruir do EMID?
    Não. A análise da candidatura ao EMID é feita independentemente do acesso à Bolsa Social da DGES e baseia-se em cálculos diferentes. Existe porém uma limitação ao EMID: caso o estudante beneficie da Bolsa Social da DGES, o EMID corresponderá à diferença de valores em relação à propina total. Assumimos o exemplo referido no ponto 5 e supomos que o mesmo estudante vinha a beneficiar de uma bolsa social da DGES de 100€/mês e estava sujeito a uma propina de 30 ECTS de 450€/mês. A diferença seria de 450€-100€=350€/mês. O EMID viria assim a corresponder a 350€/mês, uma vez que se trata do único valor não coberto pela Bolsa da DGES.