EMID - Estímulo à Mobilidade Internacional em Direito

 

A Faculdade de Direito criou o EMID decorrente da sua aposta na criação de oportunidades e incentivo à mobilidade internacional dos seus alunos.
 
 
 
Guia prático de perguntas & respostas
Atenção: A leitura deste documento não dispensa a consulta do Regulamento.
Em caso de dúvidas adicionais por favor contacte Estudantes e Empregabilidade - sala EA225 - ee.bolsas@porto.ucp.pt - 226169266
 
1. O que é?
O EMID constitui uma redução do valor de propina das unidades curriculares que, no âmbito do regulamento Erasmus, venham a ser consideradas para efeitos de equivalência ou creditação.
 
2. A quem é destinado?
A todos os estudantes de Licenciatura ou Mestrado da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa que venham a frequentar um programa internacional de estudos noutro país.  
 
3. Qual o prazo de candidatura?
De 1 a 28 de fevereiro de 2017.
 
4. Que documentos tenho de entregar e onde?
Deve dirigir-se a Estudantes e Empregabilidade (sala EA225) com o boletim de candidatura preenchido e com os documentos mencionados no ponto 1.2. do Regulamento em vigor. 
 
5. Como é calculado o EMID?
O EMID é atribuído em função da realidade socioeconómica do agregado familiar do estudante. Deste modo e com base na documentação apresentada, será estimado o rendimento bruto anual per capita. Consideremos o seguinte exemplo:
 
O estudante reside com os pais e um irmão, ou seja o agregado familiar é composto por 4 pessoas. 
Os pais são trabalhadores por conta de outrem e declararam, em 2015, um rendimento bruto anual de 40000€. A mãe declarou ainda 5000€ de rendas que recebeu naquele ano. O Rendimento Bruto Anual do agregado corresponde assim a 45000€, valor que é dividido pelo número de pessoas que compõe o mesmo: 45000€/4pessoas=11250€. Este rendimento bruto anual per capita insere-se no 1º escalão previsto no Regulamento do EMID. Tal significa que este estudante beneficiará de 100% de isenção do valor das propinas até ao máximo de 30 ECTS no semestre de mobilidade internacional. Imaginando que o estudante solicita equivalência/creditação a 30 ECTS que frequentou no semestre de mobilidade, ele ficará isento do pagamento das respetivas propinas devidas à Universidade Católica no período de outgoing. 
Nota: Todos os escalões de atribuição do EMID estão previstos no Regulamento em vigor (http://www.ee.porto.ucp.pt/pt/bolsas-e-premios/introducao)
 
6. Preciso de ser bolseiro social da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) para usufruir do EMID?
Não. A análise da candidatura ao EMID é feita independentemente do acesso à Bolsa Social da DGES e baseia-se em cálculos diferentes. Existe porém uma limitação ao EMID: caso o estudante beneficie da Bolsa Social da DGES, o EMID corresponderá à diferença de valores em relação à propina total. Assumimos o exemplo referido no ponto 5 e supomos que o mesmo estudante vinha a beneficiar de uma bolsa social da DGES de 100€/mês e estava sujeito a uma propina de 30 ECTS de 450€/mês. A diferença seria de 450€-100€=350€/mês. O EMID viria assim a corresponder a 350€/mês, uma vez que se trata do único valor não coberto pela Bolsa da DGES.